Trilha 3: eSocial
S-2240: condições ambientais do trabalho
De onde vem o S-2240, como gerar um evento por funcionário ativo e o que deixa um risco de fora.
Este guia é do módulo eSocial e vale para a equipe interna que tem esse módulo. A tela de funcionários fica em "Gerenciar Programas", então o usuário também precisa do módulo Programas. Antes, siga Habilitar o eSocial numa empresa com o S-2240 marcado em "Eventos" e Cadastrar um funcionário. Os riscos de cada cargo ficam no inventário de riscos da empresa, em "Gerenciar Programas" › empresa › "Gestão SST" › "Inventário de Riscos".
De onde vem o S-2240
O S-2240 diz ao governo a que agentes nocivos cada trabalhador está exposto. O sistema monta um evento por funcionário ativo com cargo, a partir do inventário de riscos do cargo dele. O documento PGR não entra: vale o que está no inventário e no cadastro do cargo.
Do inventário, entra só o risco marcado para o eSocial e com código da Tabela 24. Cargo sem nenhum risco assim vai ao governo como ausência de agente nocivo, código 09.01.001.
O evento também nasce sozinho quando o LTCAT da empresa vira definitivo ("Tornar definitivo").
Gerar o S-2240
Abra a empresa em Gerenciar Programas
Abra "Segurança do Trabalho" › "Gerenciar Programas". Busque a empresa pelo nome ou pelo CNPJ e clique em Elaborar.
Abra Funcionários
Na empresa, clique na aba Gestão SST e escolha Funcionários.
Clique em Gerar S-2240
A coluna "eSocial (S-2240)" mostra a situação do evento de cada funcionário, e o quadro "Pendências / Sem S-2240" soma quem ainda não tem evento. Clique em Gerar S-2240.
Confira os trabalhadores
A janela "Selecionar trabalhadores" já abre com os funcionários ativos da empresa, um por linha, com o cargo em "Referência". Nada é criado antes de você confirmar. Quem está "Pronto para gerar" vem marcado. Quem está "Bloqueado" mostra abaixo da situação o que falta, e não pode ser marcado. Clique em Gerar 10 evento(s). O número acompanha as linhas marcadas.
Leia as pendências
A janela diz quantos eventos foram criados. Em "Pendências encontradas nos eventos gerados" vem cada risco marcado para o eSocial que ficou de fora do S-2240 por não ter código da Tabela 24 no cadastro do risco.
Confira e transmita
Clique em Fechar. A coluna "eSocial (S-2240)" passa a mostrar o "S-2240" com a situação, "Sem transmissão", e as pendências. No modo "XML com transmissão manual", o envio sai pelo Transmitir S-2240, no alto da lista.
Confira a janela de envio
A janela "Transmitir ao eSocial" já vem com a empresa e o evento S-2240. Em "Certificado", "Usar o configurado para o evento" assina com o certificado vinculado ao S-2240 da empresa. Sem certificado, a janela avisa "Nenhum certificado cadastrado para esta empresa.". Cada envio leva até 50 eventos; o restante fica na fila para a transmissão seguinte. Transmitir manda os eventos ao governo e não se desfaz.
O mesmo S-2240 também se gera no monitor: "eSocial" › "Eventos" › "S-2240" › Gerar eventos, escolhendo a empresa e só o S-2240 em "Eventos". Para o S-2240, o período não é pedido.
O que deixa um risco ou um trabalhador de fora
- Risco sem código da Tabela 24. No cadastro do risco, em "Cadastros" › "Riscos", ficam o "Enviar p/ eSocial" e o "Código eSocial (Tabela 24)". O risco que entra no inventário traz a marcação do cadastro. Marcado para enviar e sem código, ele sai do evento e vira pendência, como no passo 5.
- Risco com EPI sem CA. Risco marcado como "utiliza EPI" sem nenhum EPI com número do CA barra o evento. Informe o EPI e o CA no inventário de riscos, ou desmarque o uso de EPI. O CA do EPI fica no cadastro do EPI, em "Lista de Certificados de Aprovação".
- Responsável ambiental. A empresa precisa de um responsável pelos dados ambientais, com CPF e número do conselho de classe. Ele fica em "Reconhecimento", na Gestão SST da empresa. Sem ele, todos os trabalhadores ficam "Bloqueado".
- "Matrícula eSocial" em branco no cadastro do trabalhador também barra o evento.