Trilha 3: eSocial
S-2230: afastamento a partir do atestado
Como o atestado de afastamento vira o S-2230 e como mandar só esse evento ao eSocial pela lista de atestados.
Este guia é do módulo eSocial e vale para a equipe interna que tem esse módulo. Os atestados ficam em "Gerenciar Programas", então o usuário também precisa do módulo Programas. Antes, siga Habilitar o eSocial numa empresa com o S-2230 marcado em "Eventos". O atestado se registra em "Gerenciar Programas" › empresa › "Saúde Ocupacional" › "Atestados".
O S-2230 é o evento do afastamento temporário. Ele nasce do atestado que gera afastamento, quando o atestado é salvo como definitivo. Atestado que não afasta, como a declaração de comparecimento, não vira evento.
Registrar o atestado de afastamento
Abra a empresa em Gerenciar Programas
Abra "Segurança do Trabalho" › "Gerenciar Programas". Busque a empresa pelo nome ou pelo CNPJ e clique em Elaborar.
Abra Atestados
Na empresa, clique na aba Saúde Ocupacional e escolha Atestados.
Clique em Adicionar
A lista mostra os atestados da empresa. Clique em Adicionar.
Escolha o trabalhador
Em "Trabalhador cadastrado", busque pelo nome, CPF ou matrícula e escolha o trabalhador.
Preencha o atestado
Em "Informações do Documento", escolha "Afastamento" em "Tipo de atestado". Preencha a "Data de emissão" e a "Conclusão / parecer médico".
Informe o afastamento
O tipo "Afastamento" abre "Afastamento do Trabalho", com os campos do S-2230. Preencha o "Início do afastamento" e escolha o "Motivo do afastamento (Tabela 18)". Informe também o "Término do afastamento" e os "Dias de afastamento" quando já os souber. Nos outros tipos de atestado, o bloco diz "Não gera afastamento", e dá para trocar para "Gera afastamento".
Escolha o médico
Em "Profissional Responsável", escolha o "Médico emitente". O evento leva o CRM dele, que vem do cadastro do médico.
Salve como definitivo
No rodapé do formulário, clique em Salvar como Definitivo. O botão fica bloqueado enquanto falta um campo, e o aviso ao lado diz quantos faltam.
Confirme
Na janela de confirmação, clique em Tornar definitivo. Depois de definitivo, o atestado não se altera: para corrigir, é preciso excluir e emitir de novo.
O atestado abre com a marca "Definitivo", e o S-2230 nasce nessa hora, "Sem transmissão".
Enviar o S-2230 deste atestado
Abra Gerar e transmitir ao eSocial
Volte a "Atestados". Na linha do atestado, clique nos três pontos e em Gerar e transmitir ao eSocial. A ação só aparece em atestado definitivo. Fica apagada, com o motivo ao passar o mouse, quando o evento tem pendência de cadastro, já foi aceito pelo governo, está a caminho dele ou espera retificação.
Confirme a transmissão
A janela "Transmitir o S-2230 ao eSocial?" diz de quem é o evento: vai ao governo só o S-2230 desse trabalhador, e não a fila inteira da empresa. Transmitir envia e não se desfaz. Para corrigir depois, é preciso retificar ou excluir o evento. Cancelar fecha sem enviar.
Acompanhe no monitor
Abra "eSocial" › "Eventos" › "S-2230". O evento do atestado aparece com a "Situação". Antes do envio, ela é "Sem transmissão".
O que fica como pendência
O evento nasce, mas leva o aviso, quando:
- falta o "Início do afastamento" ou o "Motivo do afastamento (Tabela 18)";
- o "Término do afastamento" está em branco. Informe a data quando o trabalhador voltar;
- o motivo é "01" (acidente ou doença do trabalho) sem o CID-10.