Trilha 3: eSocial
S-2210: comunicar acidente de trabalho (CAT)
Como registrar a CAT na Saúde Ocupacional da empresa, salvar como definitiva e mandar o S-2210 ao eSocial.
Este guia é do módulo eSocial e vale para a equipe interna que tem esse módulo. A CAT fica em "Gerenciar Programas", então o usuário também precisa do módulo Programas. Antes, siga Habilitar o eSocial numa empresa com o S-2210 marcado em "Eventos" e Cadastrar um funcionário.
O S-2210 é a comunicação do acidente de trabalho ao governo. Ele nasce da CAT, quando ela é salva como definitiva. No formulário, a marca "ESOCIAL" ao lado do rótulo aponta os campos do evento.
Registrar a CAT
Abra a empresa em Gerenciar Programas
Abra "Segurança do Trabalho" › "Gerenciar Programas". Busque a empresa pelo nome ou pelo CNPJ e clique em Elaborar.
Abra CAT
Na empresa, clique na aba Saúde Ocupacional e escolha CAT.
Clique em Adicionar
A lista mostra as CATs da empresa. Clique em Adicionar.
Escolha o trabalhador
Em "Trabalhador cadastrado", busque pelo nome, CPF ou matrícula e escolha o acidentado.
Preencha os dados da emissão
Em "Dados da Emissão", preencha a "Data de emissão da CAT" e escolha a "Iniciativa da CAT", o "Tipo de acidente" e o "Tipo da CAT". Na "Reabertura" e na "Comunicação de óbito", o formulário pede também o "Recibo da CAT de origem".
Preencha os dados do acidente
Em "Dados do Acidente", preencha a "Data do acidente", a "Hora do acidente", o "Último dia trabalhado" e as "Horas trabalhadas antes", e responda "Houve afastamento?", "A polícia foi acionada?" e "Houve óbito?". Com óbito, o formulário pede a "Data do óbito". Em "Observações da CAT", descreva o acidente.
Informe o local
Em "Local do Acidente", escolha o "Tipo do local" e informe o endereço: "Estado", "Cidade", "Logradouro (nome da via)" e "Número". O "CEP" preenche cidade, estado e o código do município de uma vez.
Classifique o acidente
Em "Classificação do Acidente", escolha nas tabelas oficiais do eSocial a "Parte do corpo atingida (Tabela 13)", a "Lateralidade", o "Agente causador (Tabela 14)" e a "Situação geradora (Tabela 15)". Cada campo busca pelo código ou pela descrição.
Preencha o atestado do acidente
Em "Atestado Médico do Acidente", escolha o "Médico emitente do atestado" e preencha a data e a hora do atendimento, "Houve internação?", a "Duração estimada do tratamento (dias)", a "Natureza da lesão (Tabela 17)" e o "CID-10". Se o trabalhador já tem atestado no sistema, "Usar atestado já emitido" preenche médico, data, CID e afastamento a partir dele.
Salve como definitivo
No rodapé do formulário, clique em Salvar como Definitivo. O botão fica bloqueado enquanto falta um campo, e o aviso ao lado diz quantos faltam. Salvar rascunho guarda a CAT para terminar depois, sem gerar evento.
Confirme
Na janela de confirmação, clique em Tornar definitivo. O S-2210 nasce nessa hora, "Sem transmissão".
A CAT abre com a marca "Definitivo" e com os campos travados.
Enviar o S-2210 desta CAT
Confira a coluna eSocial
Volte a "CAT". A coluna "eSocial" mostra o "S-2210" e a situação, "Sem transmissão". Clique nos três pontos da linha.
Clique em Gerar e transmitir ao eSocial
No menu, clique em Gerar e transmitir ao eSocial. A ação só aparece em CAT definitiva. Fica apagada, com o motivo ao passar o mouse, quando o evento tem pendência de cadastro, já foi aceito pelo governo, está a caminho dele ou espera retificação.
Confirme a transmissão
A janela "Transmitir o S-2210 ao eSocial?" diz de quem é o evento: vai ao governo só o S-2210 desse trabalhador. Transmitir envia e não se desfaz. Para corrigir depois, é preciso retificar ou excluir o evento. Cancelar fecha sem enviar.
Quando não há CAT no sistema
O S-2210 também pode ser lançado direto no monitor, sem CAT: abra "eSocial" › "Eventos" › "S-2210", clique em Lançar manualmente, escolha o S-2210 em "Evento", preencha os dados do leiaute e clique em Lançar evento.
Abrir no sistema