Trilha 6: EPI, treinamentos e CIPA
CIPA com designado e gestão já realizada
Como conduzir a gestão de designado, quando a empresa fica abaixo do mínimo do Quadro I, e como registrar uma CIPA que já aconteceu fora do sistema.
Este guia é do módulo Gestão de CIPA e vale para a equipe interna que tem esse módulo. Ele parte de Criar a gestão da CIPA.
Gestão de designado
Quando o estabelecimento tem menos empregados que o mínimo do Quadro I da NR-05 para o grau de risco dele, e não tem SESMT, a organização indica um designado em vez de eleger a CIPA (item 5.4.13). Nesse caso, a janela da gestão já sugere o "Tipo da gestão" Designado e explica a conta.
Ache a gestão de designado
Em "Gestão de CIPA", a gestão de designado aparece na lista com o selo "DESIGNADO" e a eleição como "Não se aplica". Na linha dela ficam "Editar" e "Iniciar designação".
Escolha o trabalhador designado
Clique em "Editar". Em "Trabalhador designado", escolha o funcionário: um só, sem titulares nem suplentes. Ele pode ficar para depois, mas é exigido para o mandato começar. Se faltar algum dado dele para a declaração, a tela avisa embaixo do campo e leva aos funcionários. Clique em Salvar alterações.
Inicie a designação
Na linha da gestão, clique em "Iniciar designação". A janela "Iniciar a designação?" avisa que a gestão sai do rascunho e que estabelecimento e tipo deixam de poder ser trocados. Clique em Iniciar designação. A gestão de designado não tem eleição: depois da posse, com a declaração do designado, segue com o plano de trabalho.
Gestão já realizada
Para a CIPA que já aconteceu fora do sistema, não refaça o processo etapa por etapa: registre a gestão já realizada. Ela já nasce em mandato.
Registre a gestão já realizada
Em "Gestão de CIPA", clique em Registrar gestão já realizada. Na janela "Registrar uma gestão já realizada", escolha o "Estabelecimento", a "Norma" e o "Tipo da gestão". Em "As datas reais", preencha as datas como estão nos documentos da época: "Edital", "Eleição", "Posse", "Início do mandato" e "Fim do mandato". Em "Composição", inclua quem tomou posse de cada lado, com a condição e a função.
Grave e anexe os documentos da época
Clique em Registrar gestão. A gestão aparece na lista em "Mandato ativo", com o selo "Registrada depois". Ao abri-la, clique em Anexar os documentos da época para guardar o edital, a ata da eleição e a ata de posse na Central de documentos. As reuniões e o resto do mandato seguem como em Posse e mandato da CIPA.